Política de privacidade - Dados pessoais - Cookies
A finalidade desta política de privacidade é informar o Cliente sobre os fins para os quais os dados pessoais são recolhidos pela Habitat, como são utilizados e as opções do Cliente para se opor à utilização dos mesmos. Os dados recolhidos são utilizados dentro dos limites permitidos por lei. A Habitat presta especial atenção à proteção dos dados pessoais do Cliente e compromete-se a cumprir a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, alterada pelo Regulamento Europeu 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção dos dados pessoais.
A empresa Habitat France (daqui em diante designada "Habitat" ou "Site"), cuja sede está localizada em 70 avenue Victor Hugo – 93300 Aubervilliers (RCS BOBIGNY 389 389 545), é responsável pelo processamento dos dados pessoais do Cliente.
A Habitat recolhe os dados pessoais do Cliente para as seguintes finalidades:
- processamento de encomendas ou após a conclusão de um contrato (natureza contratual),
- emissão de faturas por parte da Habitat e, neste caso, a identificação do Cliente,
- envio da encomenda para a morada certa ou para informar o Cliente sobre o seguimento da encomenda e do envio,
- entrega,
- acompanhamento da encomenda com o serviço ao cliente,
- qualquer outra ação relacionada com a gestão e a processamento da encomenda.
Os dados solicitados que são precedidos por um asterisco são obrigatórios para o correto processamento da encomenda ou do serviço solicitado pelo Cliente. O fornecimento destes dados é uma condição para a conclusão do contrato. Se o cliente desejar fazer uma encomenda ou solicitar um serviço, é obrigado a fornecer estes dados. Caso contrário, a Habitat não poderá realizar a encomenda ou o serviço solicitado pelo Cliente.
Estes dados só podem ser utilizados para fins de marketing em determinados casos.
Caso tenha obtido o consentimento prévio do Cliente especificamente para o fazer, estes dados podem ser utilizados para efeitos de prospeção comercial, publicidade direcionada, no âmbito das ofertas comerciais e envio de newsletters e SMS.
Informações ou dados pessoais (doravante "Dados") referem-se a informações relativas ao Cliente como pessoa física e que são comunicadas pelo Cliente voluntariamente ou no âmbito do Artigo 1 da presente Política de privacidade, quando se identificam ou fornecem informações ao Site. Os Dados incluem assim os seguintes dados pessoais: apelido, nome próprio, endereço de e-mail, número de telemóvel, palavra-passe da conta, endereço de e-mail de recomendador e/ou pessoa recomendada, histórico de cupões, histórico de correio/e-mail, morada de faturação (apelido, nome, empresa, endereço postal, telefone), morada de entrega (apelido, nome, empresa, endereço postal, telefone, andar, código para acesso ao edifício ou casa), informações de pagamento (tipo, valor, número da transação, estado), histórico de produtos encomendados, informações de entrega (tipo, data prevista, data real), incidentes com produtos (relatórios de manutenção, fotografias de produtos), análises estatísticas e inquéritos de satisfação. Também se entende por Dados, aqueles que são recolhidos pelo Site de forma automática, como o endereço IP, as cookies, os dados de ligação e navegação.
A Habitat protege a privacidade do Cliente, cumprindo a legislação aplicável.
A Habitat informa o Cliente de que este processamento automático de informação foi declarado à CNIL sob o número 1636993. O Cliente consente na recolha e utilização dos seus Dados por parte da Habitat para os fins descritos na presente Política de privacidade.
A Habitat não recolhe dados de indivíduos com menos de 16 anos.
1. Dados recolhidos e armazenados
1.1 Divulgados voluntariamente pelo Cliente
Quando o Cliente se identifica, cria uma conta ou fornece voluntariamente informações ao Site: apelido, nome próprio para efeitos de identificação, endereço postal para efeitos de entrega, andar, código digital para aceder ao edifício ou casa para efeitos de entrega no local escolhido pelo Cliente, endereço de e-mail e número de telemóvel para efeitos de contacto com o Cliente para o informar do seguimento da encomenda e/ou entrega, palavra-passe da conta, histórico de encomendas, e-mails de recomendador e/ou pessoa recomendada, histórico dos cupões, histórico de correio/e-mail, morada de faturação (apelido, nome próprio, empresa, morada, telefone), morada de entrega (apelido, nome próprio, empresa, morada, telefone, andar, código digital para aceder ao edifício), itens solicitados, informações de entrega (tipo, data prevista, data real), incidentes relativos aos itens (relatório de manutenção, fotografias dos itens) com o objetivo de seguir a encomenda.
No caso de encomenda do Cliente no Site: dados de pagamento/dados bancários com a finalidade de garantir o pagamento da encomenda (tipo de cartão, montante, número de transação, estado). A gestão dos dados bancários é confiada a uma empresa subcontratada externa, GoCardless Ltd, Sutton Yard, 65 Goswell Road, Londres, EC1V 7EN. Reino Unido - france@gocardless.com
A empresa GoCardless, subcontratada da Habitat, procede ao pedido de débito direto do banco do Cliente. O Site utiliza a GoCardless para processar os pagamentos do Cliente por débito direto. Para obter mais informações sobre a forma como a GoCardless processa dados pessoais e direitos de proteção de dados do Cliente, incluindo o seu direito de oposição, visite htts://gocardless.com/legal/privacy/.
1.2 Registo de informações mediante utilização de um site ou outro serviço na Internet
1.2.1 O Site registra automaticamente, através dos seus servidores, os Dados relativos, nomeadamente, às páginas visitadas pelo Cliente. Por exemplo: os produtos podem ser exibidos de acordo com as páginas visitadas, o que permite que o Site emita anúncios personalizados que são suscetíveis de interessar o Cliente.
Os Dados recolhidos desta forma incluem: o endereço IP do Cliente, o endereço dos sites que o Cliente visita e os dados de cookies.
1.2.2 Cookies
Uma cookie é um ficheiro que contém informação textual que é armazenada no disco rígido do Cliente quando este visita um site.
O Site utiliza cookies a que o Site pode aceder quando o Cliente faz uma nova visita ao Site. Estes cookies permitem ao Site registar informações relacionadas com as páginas consultadas pelo Cliente no Site. A Habitat também utiliza cookies para permitir a compreensão da navegação do Cliente no Site, para guardar as preferências do Cliente para futuras visitas ao Site e para reconhecer o Cliente ao entrar no Site, com vista a melhorar os serviços que a Habitat é capaz de oferecer ao Cliente.
A Habitat utiliza cookies para personalizar e melhorar a experiência do Cliente no Site.
O Cliente pode desativar a utilização destas cookies a qualquer momento, alterando as preferências no seu navegador. No entanto, esta desativação pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades do Site e a certos serviços oferecidos pela Habitat e pelos seus parceiros.
Para Chrome
Clique em "Definições" no canto direito e, em seguida, "Definições avançadas"
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Selecione o nível desejado utilizando o cursor
1.3 Parceiros externos
O Site compartilha Dados com parceiros externos que podem ter colocado anúncios ou informações comerciais sobre os produtos, de modo a trazê-los à sua atenção.
A lista de parceiros externos pode ser-lhe comunicada mediante pedido da sua parte, quer seja através do Site ao clicar no botão "CONTACTE-NOS" ou ao enviar uma carta para a seguinte morada: DPO Habitat -70 avenue Victor Hugo- 93300 Aubervilliers- França - ou por e-mail: dpo@habitat.fr.
2. Processamento e utilização de Dados
2.1 O Site utiliza os Dados para:
- identificar o Cliente quando este entra na sua conta no Site,
- identificar o Cliente quando este faz uma encomenda,
- responder às perguntas/comentários do Cliente,
- comunicar com o Cliente no contexto da sua encomenda,
- processar a encomenda do Cliente, fazer a entrega ao Cliente (no local à sua escolha, se necessário),
- emitir a fatura anexa ao pedido,
- informar o cliente sobre o seguimento da encomenda,
- prestar serviço pós-venda relativo à encomenda,
- conduzir um inquérito de satisfação,
- enviar atualizações,
- informar o Cliente sobre problemas relacionados com a segurança dos produtos ou no âmbito da lei,
- cumprir um interesse legítimo,
- para fins estatísticos.
2.2 O Site pode personalizar os anúncios oferecidos ao Cliente, em particular através das atividades do Cliente no Site e nos sites de parceiros externos. A personalização também é possível através das cookies.
Caso os parceiros externos do Site compartilhem Dados do Cliente com o Site, o consentimento do Cliente será obtido por parte desses parceiros externos.
Caso o Site compartilhe os Dados relativos ao Cliente com parceiros externos, o consentimento do Cliente será obtido por parte do Site.
2.3 Os Dados comunicados ao Site por parte do Cliente também podem ser utilizados pelo Site, desde que tenha obtido o consentimento expresso prévio do Cliente, para o envio de comunicações de marketing:
- por e-mail: newsletters, ofertas comerciais ou informações de marketing relativas ao Site ou à Habitat, informando o Cliente sobre as operações comerciais em curso, eventos organizados pela Habitat e para acompanhar as notícias da mesma,
- por telemóvel : envio de SMS por telemóvel,
- por correio, se necessário
O Cliente tem a opção de cancelar a subscrição em cada e-mail ou SMS e de recusar tais comunicações de marketing, através da recusa do seu consentimento no momento da encomenda ou ao opor-se livremente à utilização dos seus Dados para o envio de ofertas comerciais, se já tiver dado o seu consentimento previamente.
O Cliente pode fazer o seu pedido ao clicar na hiperligação de cancelamento em cada e-mail ou ao enviar "STOP" para o número presente em cada SMS ou por escrito para a morada: DPO Habitat -70 avenue Victor Hugo- 93300 Aubervilliers- França ou para o seguinte endereço de e-mail: dpo@habitat.fr.
O Cliente tem a possibilidade de modificar os Dados ou de fechar a sua conta a qualquer momento.
3. Partilha de Dados/Destinatário dos Dados
3.1 Os Dados recolhidos pelo Site destinam-se à utilização por parte da Habitat e entidades controladas por ela ou de controlo partilhado com a Habitat, onde este controlo é definido no artigo L. 233-3 do Código Comercial Francês, e para efeitos de prestação do serviço (por exemplo, encomenda ou entrega). O Site pode transferir Dados para as suas subsidiárias e filiais ou para terceiros em caso de fusão, aquisição, falência, dissolução, reorganização ou transação similar.
3.2 Os Dados recolhidos pelo Site podem ser transferidos para empresas subcontratadas externas com a finalidade de prestação do serviço. Neste caso, as empresas externas contratadas agem em nome da Habitat e concordam em seguir as instruções da Habitat e as disposições da presente Política de Privacidade.
Estas empresas subcontratadas externas utilizam e processam os Dados de forma a permitir a correta execução do serviço solicitado pelo Cliente. Exemplo: informações relativas à morada do Cliente para permitir que empresas subcontratadas externas, prestadores de serviços externos, possam entregar a encomenda na casa do Cliente.
As empresas subcontratadas externas e os parceiros externos que a Habitat utiliza comprometeram-se a cumprir as disposições do Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados Pessoais. O Site põe em prática as medidas de segurança necessárias e assegura que os terceiros a quem recorre cumprem as regras relativas aos dados pessoais previstos no referido regulamento. A Habitat não será responsável em caso de dano causado ao Cliente e pelo qual a Habitat possa provar que não foi a causa do evento que deu origem ao dano.
3.3 O Site pode transmitir e partilhar os Dados do Cliente:
- com empresas subcontratadas externas que atuam em nome da Habitat para permitir a boa prestação do serviço solicitado pelo Cliente,
- quando a Habitat tiver recebido o consentimento expresso do Cliente para transmitir os Dados a um parceiro externo (os parceiros externos correspondem aos anunciantes), por exemplo, marcando a caixa que permite que a Habitat transmita os Dados a terceiros.
- na sequência de uma intimação emitida por uma autoridade à Habitat para transmitir os referidos Dados,
- em caso de suspeita do Site em relação a fraude, problema de segurança ou problema técnico, a Habitat poderá partilhar os Dados com as entidades competentes,
- em caso de interesse legítimo por parte da Habitat (exemplo: transferência de Dados dentro do grupo de empresas a que a Habitat pertence, de modo a garantir a segurança da rede e da informação, transmitir às autoridades estaduais Dados que evidenciam ofensas criminais ou ameaças ao público segurança).
3.4 A transferência dos Dados ocorre nos seguintes países: França, Reino Unido (apenas para informações de pagamento),Tunísia.
O Cliente autoriza a transferência e armazenamento de Dados fora de seu país de residência apenas para fins de prestação do serviço.
Se a proteção da privacidade e dos direitos de dados pessoais não forem equivalentes às previstas no Regulamento UE 2016/679, a Habitat tomará todas as medidas adicionais para garantir que terceiros cumprem as regras relativas aos dados pessoais promulgadas por esse regulamento. A Habitat não será responsável em caso de dano causado ao Cliente e pelo qual a Habitat possa provar que não foi a causa do evento que deu origem ao dano.
Quando os Dados são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Habitat utiliza as cláusulas contratuais padrão da União Europeia para garantir a proteção idêntica dos Dados do Cliente. O Cliente pode solicitar estas cláusulas por correio para DPO Habitat - 70 avenue Victor Hugo - 93300 Aubervilliers França ou por e-mail: dpo@habitat.fr
4. Duração da retenção de Dados
O Site guarda os Dados para as necessidades da prestação do serviço solicitado pelo Cliente. O mesmo é aplicável a empresas subcontratadas externas que prestam serviços em nome da Habitat e com quem o Site partilha Dados apenas para a prestação do serviço. A partir do momento em que o Site já não necessite de guardar ou utilizar os Dados, atendendo às suas próprias obrigações legais e regulamentares, o Site irá eliminar os mesmos do seu sistema. O Cliente já não poderá ser identificado.
Os Dados são mantidos durante um período que não exceda o tempo necessário para os fins para os quais são registados:
- e-mail/newsletter: os Dados são guardados enquanto o Cliente não tiver desativado a sua subscrição, o Cliente é considerado inativo quando não abre um e-mail emitido pela Habitat há mais de 6 meses. Neste caso, o Cliente receberá apenas as ofertas comerciais mais importantes (até aproximadamente uma por trimestre);
Em relação a parceiros externos, os Dados são mantidos até que o Cliente tenha retirado o seu consentimento.
- SMS: os Dados são mantidos enquanto o Cliente não tiver desativado a sua subscrição;
- encomenda: os Dados necessários para o processamento da encomenda do Cliente serão conservados durante o tempo necessário à sua execução, incluindo o tempo da garantia dos produtos objeto da encomenda e com o objetivo de manter as faturas dentro dos prazos exigidos pela administração (exemplo: prazo de conservação das faturas é 10 anos a partir do final do exercício).
5. Gestão dos seus Dados por parte do Cliente
O Cliente tem o direito de livre acesso e retificação dos Dados que lhe dizem respeito, bem como o direito de oposição ao processamento dos seus Dados:
5.1 O Cliente pode aceder aos Dados que lhe dizem respeito e que se encontram na posse do Site. Estes Dados serão comunicados pelo Site a pedido do Cliente, dentro dos limites de tempo permitidos por lei. A Habitat reserva-se o direito de verificar previamente a identidade do Cliente. Para exercer esse direito, o Cliente deve clicar no botão "CONTACTE-NOS" no site da Habitat ou enviar uma carta para a seguinte morada: DPO Habitat -70 avenue Victor Hugo- 93300 Aubervilliers - França - ou para o e-mail: dpo@habitat.fr.
5.2 O Cliente pode solicitar a correção ou retificação dos Dados através do preenchimento de um formulário disponibilizado pela Habitat no Site, clicando no botão "CONTACTE-NOS" ou enviando uma carta para a seguinte morada: DPO Habitat -70 avenue Victor Hugo- 93300 Aubervilliers - França - ou para o e-mail: dpo@habitat.fr. A Habitat compromete-se a informar as empresas subcontratadas externas e parceiros externos a quem os Dados possam ter sido transmitidos para a prestação do serviço, a fim de corrigir ou retificar os Dados.
5.3. O Cliente pode solicitar a eliminação dos seus Dados (direito a ser esquecido e eliminado) através do preenchimento de um formulário disponibilizado pela Habitat no Site, clicando no botão "CONTACTE-NOS" ou enviando uma carta para a seguinte morada: DPO Habitat -70 avenue Victor Hugo- 93300 Aubervilliers - França, ou para o e-mail: dpo@habitat.fr. A Habitat compromete-se a informar as empresas subcontratadas externas e parceiros externos a quem os Dados possam ter sido transmitidos para a prestação do serviço, para que qualquer ligação aos Dados seja eliminada.
5.4 O Cliente pode opor-se ao processamento dos seus Dados ou retirar o seu consentimento (e solicitar a suspensão do processamento enquanto aguarda a verificação do interesse legítimo) através do preenchimento de um formulário colocado à sua disposição pela Habitat no Site clicando no botão "CONTACTE-NOS" ou enviando uma carta para a seguinte morada: DPO Habitat 70 avenue Victor Hugo - 93300 Aubervilliers - França – ou para o e-mail: dpo@habitat.fr.
Neste caso, tratando-se de uma encomenda ou da celebração de um contrato, o Site já não poderá garantir a prestação do serviço relativo à encomenda ou ao contrato.
No caso da subscrição de um e-mail ou de uma newsletter SMS por telemóvel, o Cliente deve seguir as indicações descritas no e-mail ou SMS.
Em caso de oposição ao processamento dos seus Dados, poderá ser efetuada uma verificação relativa ao interesse legítimo, podendo o Cliente entretanto solicitar a suspensão do processamento dos Dados.
5.5 O Cliente pode apresentar qualquer recurso, reclamação ou pedido relacionado com uma alegada falha ou violação junto da CNIL.
5.6 O Cliente tem a possibilidade de solicitar a portabilidade dos Dados a terceiros, desde que o Site possua estes Dados com o consentimento do Cliente ou que estes Dados sejam necessários para a execução de uma encomenda ou para a celebração de um contrato e sujeitos às possibilidades técnicas do Site.
5.7 Exercício de direitos sobre os seus Dados após o falecimento do Cliente: por meio dos seus herdeiros, deverá ser enviada uma carta para a seguinte morada: DPO Habitat 70 avenida Victor Hugo - 93300 Aubervilliers - França - ou um e-mail para dpo@habitat.fr
A Habitat reserva-se o direito de fazer alterações a esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com as disposições legais e regulamentares. O Cliente será informado de qualquer alteração significativa nas finalidades para as quais os Dados são recolhidos. Se não for necessária a renovação do consentimento do Cliente, a continuação da utilização do Site pelo Cliente, na sequência destas modificações, implica a sua aceitação por parte do Cliente sem reservas.
Em caso de dúvida ou pedido de informação, o Cliente pode contactar o Responsável pela Proteção de Dados Pessoais no seguinte morada: DPO Habitat 70 avenue Victor Hugo- 93300 Aubervilliers ou para o endereço de e-mail: dpo@habitat.fr
Esta Política de privacidade está sujeita à lei francesa. Qualquer litígio relacionado com esta Política de privacidade será de jurisdição exclusiva dos tribunais franceses.
Implementação 25/05/2018